“Fui taxado como incompetente perante todos os meus colegas de trabalho”, revelou o técnico em informática Paulo Casais, que foi forçado a pedir demissão logo após o episódio. Caracterizado por agressões, o assédio moral no trabalho é uma violência que vem causando diversos danos psíquicos a milhares de trabalhadores no mundo inteiro. O assunto é polêmico, por se tratar da relação desumana e autoritária entre superiores e subordinados. No Brasil, o assédio moral tornou-se tema de discussões em sindicatos e até mesmo encontrou espaço no Poder Legislativo, depois de um estudo realizado pela Dra. Margarida Barreto, pesquisadora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), intitulado de “Uma jornada de humilhações”.
A pesquisa realizada no ano de 2000, em 97 empresas de São Paulo, mostra que, das 2.072 pessoas entrevistas, 870 apresentaram quadros de humilhações em seu ambiente de trabalho, sendo que, as mulheres são as mais atingidas representando um percentual de 65% dos entrevistados.
O advogado trabalhista Djalma Nunes Fernandes Júnior afirma, que “o ambiente de trabalho, nas mais das vezes, sempre foi um campo fecundo para maus-tratos, para desrespeito à pessoa física do empregado etc. Hodiernamente começou a aflorar em maior número os casos de perseguição organizada ao empregado, tornando-se cada vez mais escassa a boa vontade entre os colegas, transformando a localidade em um verdadeiro campo de guerra”. O abuso de poder e a manipulação do medo revelam o desespero do trabalhador em perder o seu emprego e não voltar ao mercado de trabalho, favorecendo a submissão e a tirania. Gestos, condutas abusivas e constrangedoras, são uma das fases humilhantes, que trazem como conseqüência, o comprometimento da saúde, sentimento de inutilidade, a falta de prazer no trabalho e até mesmo a demissão forçada e o desemprego.
Na Bahia, o Projeto de Lei nº 12.819/2002, ainda em tramitação, busca com a orientação e apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), melhorias nas condições de trabalho. Segundo o bacharel em direto Marcelo Lyrio, o projeto dispõe no assédio moral na esfera administrativa pública direta e indireta, tudo isso com o intuito de combater a violência que tanto agride a relação de trabalho.
A vitima do assédio pode buscar apoio nos Centros de Referência em Saúde dos Trabalhadores (CEREST), Comissão de Direitos Humanos e dos Núcleos de Promoção de Igualdade e Oportunidades e de Combate a Discriminação, em matéria de Emprego e Profissão, que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho.
A pesquisa realizada no ano de 2000, em 97 empresas de São Paulo, mostra que, das 2.072 pessoas entrevistas, 870 apresentaram quadros de humilhações em seu ambiente de trabalho, sendo que, as mulheres são as mais atingidas representando um percentual de 65% dos entrevistados.
O advogado trabalhista Djalma Nunes Fernandes Júnior afirma, que “o ambiente de trabalho, nas mais das vezes, sempre foi um campo fecundo para maus-tratos, para desrespeito à pessoa física do empregado etc. Hodiernamente começou a aflorar em maior número os casos de perseguição organizada ao empregado, tornando-se cada vez mais escassa a boa vontade entre os colegas, transformando a localidade em um verdadeiro campo de guerra”. O abuso de poder e a manipulação do medo revelam o desespero do trabalhador em perder o seu emprego e não voltar ao mercado de trabalho, favorecendo a submissão e a tirania. Gestos, condutas abusivas e constrangedoras, são uma das fases humilhantes, que trazem como conseqüência, o comprometimento da saúde, sentimento de inutilidade, a falta de prazer no trabalho e até mesmo a demissão forçada e o desemprego.
Na Bahia, o Projeto de Lei nº 12.819/2002, ainda em tramitação, busca com a orientação e apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), melhorias nas condições de trabalho. Segundo o bacharel em direto Marcelo Lyrio, o projeto dispõe no assédio moral na esfera administrativa pública direta e indireta, tudo isso com o intuito de combater a violência que tanto agride a relação de trabalho.
A vitima do assédio pode buscar apoio nos Centros de Referência em Saúde dos Trabalhadores (CEREST), Comissão de Direitos Humanos e dos Núcleos de Promoção de Igualdade e Oportunidades e de Combate a Discriminação, em matéria de Emprego e Profissão, que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho.
PROJETOS DE LEI ENGAVETADOS - Assim, como o Projeto de Lei nº 12.819/2002, que trata do assédio moral, dezenas de projetos criados no ano de 1996 e posterior a essa data, encontram-se engavetados, aguardando o julgamento e aprovação pela Câmara dos Deputados.
O Senado, um dos órgãos incumbido de julgar e aprovar os projetos de lei, com base nos interesses do Estado e do Distrito Federal, no qual é composto por senadores, cria certa polêmica em torno do assunto, causando o adiamento da aprovação. Com tudo, projetos não entram em vigor devido ao descaso do próprio governo, que, em sua maioria, se apropria dos projetos para serem utilizados no jogo político, ou seja, são julgados aqueles projetos de iniciativa de políticos que têm maior influência e poder dentro do senado.
Segundo Gabriel Mendes Mascarenhas, estudante de direito do 7º semestre, “se a câmara faz o projeto, o senado revisa e manda para sanção do presidente, mesmo que este último não sancione o presidente do senado pode fazê-lo. Quando é o senado a casa que propõe o projeto de lei, a câmara vira casa revisora”. O mesmo ainda comenta que, que existe muito descaso, ao regulamentar uma lei sobre o assédio moral, os legisladores, geralmente grandes empresários, pode estar criando uma arma contra si.
Representantes de movimentos sociais, como a Central Única dos Trabalhadores – CUT, com intuito de representar a sociedade e suas dificuldades, se reúnem pela defesa dos seus interesses diante a Câmara dos Deputados e Senado, para discutir e aprovar alguns projetos de lei que pretendem a regulamentação da melhoria dos direitos humanos.
O Senado, um dos órgãos incumbido de julgar e aprovar os projetos de lei, com base nos interesses do Estado e do Distrito Federal, no qual é composto por senadores, cria certa polêmica em torno do assunto, causando o adiamento da aprovação. Com tudo, projetos não entram em vigor devido ao descaso do próprio governo, que, em sua maioria, se apropria dos projetos para serem utilizados no jogo político, ou seja, são julgados aqueles projetos de iniciativa de políticos que têm maior influência e poder dentro do senado.
Segundo Gabriel Mendes Mascarenhas, estudante de direito do 7º semestre, “se a câmara faz o projeto, o senado revisa e manda para sanção do presidente, mesmo que este último não sancione o presidente do senado pode fazê-lo. Quando é o senado a casa que propõe o projeto de lei, a câmara vira casa revisora”. O mesmo ainda comenta que, que existe muito descaso, ao regulamentar uma lei sobre o assédio moral, os legisladores, geralmente grandes empresários, pode estar criando uma arma contra si.
Representantes de movimentos sociais, como a Central Única dos Trabalhadores – CUT, com intuito de representar a sociedade e suas dificuldades, se reúnem pela defesa dos seus interesses diante a Câmara dos Deputados e Senado, para discutir e aprovar alguns projetos de lei que pretendem a regulamentação da melhoria dos direitos humanos.
Um comentário:
Como eu disse: vocação vc tem!!! O que falta é vontade para seguir carreira jurídica. Mas é isto mesmo, temos que correr atrás daquilo que nos inspira. Vc vai fazer falta na NF.
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